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TJPB — 00000313220198150011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20da48abe4948cc29a8ab99f2626d842da9ce01179192b7a137bc2ef699917a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2025-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-21: Definitivo (TPU 246)
2025-09-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-10: Petição (TPU 85)
2025-09-09: Petição (TPU 85)
2025-09-08: Improcedência (TPU 220)
2025-09-08: Mandado (TPU 106)
2025-09-08: Petição (TPU 85)
2025-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-03: Petição (TPU 85)
2025-05-28: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2020-10-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2019-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2019-10-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2019-09-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2019-09-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2019-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2019-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2019-06-06T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2019-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2019-05-29T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2019-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2019-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2019-01-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2019-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-09-12T14:50:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-09-12T14:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-09-29T13:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-09-29T15:48:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-09-30T08:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-11-03T17:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-11-04T00:19:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-11-08T00:20:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-11-24T03:38:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-12-17T15:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2021-12-17T15:41:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2022-02-01T14:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2022-02-16T12:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2022-02-17T12:10:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2022-02-17T19:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2022-02-21T14:52:27.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2022-08-08T21:05:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2023-06-10T14:50:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2023-06-10T14:54:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2023-06-12T08:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2023-06-20T12:49:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2023-06-20T12:49:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2023-07-05T10:26:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2019-05-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14104",
    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
  }
}

2024-10-01T11:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPB — 00006717620178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / Vara Única de Princesa Isabel
TJPB — 00005394120208150011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJPR — 00000172520148160034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
TJPB — 00003191620208150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
TJPE — 00000305620198170960 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
TJDFT — 00241624620128070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
TJRR — 08014706320198230030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / VARA CRIMINAL
TJPR — 00000170920158160028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande / COLOMBO - 2ª VARA CRIMINAL