Processo Administrativo — Meios Processuais — TRE-PA 00000074120186140073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dede80b1f716ae6d2ec9a5cea267614a531ebf1c495c7153e5f00181443c78f9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Meios Processuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-15 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-01-31 — Cumprimento da Pena Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-02-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2018-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-31
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2018-01-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Meios Processuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-15T15:36:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30516", "nome": "73ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-01-31T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30516", "nome": "73ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-02-16T16:01:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30516", "nome": "73ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000951620176140073 — Processo Administrativo · 2017-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 73ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000253120196140072 — Carta Precatória Cível · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Processo Administrativo / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 73ª ZONA ELEITORAL / 72ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 00000424320196110010 — Processo Administrativo · 2019-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Órgão julgador: 73ª ZONA ELEITORAL / 10ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 00001047520176140073 — Processo Administrativo · 2017-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 73ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06005019820206050051 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Processo Administrativo / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 73ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06005053020236000000 — Consulta · 2023-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Processo Administrativo / Consulta
- Órgão julgador: 73ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
- TSE — 06005027520236000000 — Consulta · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Processo Administrativo / Consulta
- Órgão julgador: 73ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-MT — 00000062820196110001 — Composição de Mesa Receptora · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Processo Administrativo / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 73ª ZONA ELEITORAL / 01ª Zona Eleitoral