Wiki Jurídica

STJ — 00004029420048260114

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a877bfdccaa0d5c15a26d698ddaa5b0356ba6e8290390b7f5abe197c5fcaf8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-19 a 2018-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-12
Publicação (TPU 92)
2018-04-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-11
Recebimento (TPU 132)
2018-04-11
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-03-20
Conclusão (TPU 51)
2018-03-20
Distribuição (TPU 26)
2018-03-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-20T10:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-03-20T15:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-04-11T16:13:10.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-03-19T18:46:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-04-11T13:56:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-04-12T05:09:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-05-10T17:50:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-05-10T17:50:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-04-11T18:58:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.