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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Auxílio/Tíquete Alimentação — TRT7 00000030220145070015

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 15ª Vara do Trabalho de FortalezaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 170849764cd161325144e48e43945720c17c3754e7d802f80b25eebc7ee3c494

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000030220145070015 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Auxílio/Tíquete Alimentação | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “15ª Vara do Trabalho de Fortaleza”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 264 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-07-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 170849764cd161325144e48e43945720c17c3754e7d802f80b25eebc7ee3c494. SHA-256 do comentário: 297ee6cbda2604b0864ceb8e660116bc95ab368aa29b1f949d8e5f56ef98d7d2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 264 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-28 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2014-11-10 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  4. 2014-12-17 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2015-08-13 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2018-10-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2018-10-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  8. 2025-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  9. 2025-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  10. 2025-11-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  11. 2025-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  12. 2025-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  13. 2025-12-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260
  14. 2026-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  15. 2026-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  16. 2026-03-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  17. 2026-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  18. 2026-07-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2014-08-28 trata do assunto oficial «Auxílio/Tíquete Alimentação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-11-10 trata do assunto oficial «Auxílio/Tíquete Alimentação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/214
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2014-12-17 trata do assunto oficial «Auxílio/Tíquete Alimentação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-13T09:59:26.796000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140102161035
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 170849764cd161325144e48e43945720c17c3754e7d802f80b25eebc7ee3c494

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 264 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-02 a 2026-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-31
Petição (TPU 85)
2026-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-23
Petição (TPU 85)
2026-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-16
Publicação (TPU 92)
2026-03-16
Publicação (TPU 92)
2026-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Auxílio/Tíquete Alimentação | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 264. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-02T16:10:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  2. 2014-01-09T15:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  3. 2014-02-11T00:42:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  4. 2014-04-14T10:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  5. 2014-04-28T13:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  6. 2014-08-05T13:51:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  7. 2014-08-08T09:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  8. 2014-08-09T00:31:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  9. 2014-08-09T00:31:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  10. 2014-08-19T14:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  11. 2014-08-21T00:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  12. 2014-08-27T00:07:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  13. 2014-08-28T13:48:58.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  14. 2014-09-06T00:42:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  15. 2014-09-06T00:42:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  16. 2014-09-15T13:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  17. 2014-09-19T13:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  18. 2014-11-26T10:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  19. 2014-12-03T14:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  20. 2014-12-17T15:51:32.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  21. 2014-12-19T09:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  22. 2015-01-15T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  23. 2015-01-16T14:59:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  24. 2015-04-17T15:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  25. 2015-04-29T14:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  26. 2015-05-11T11:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  27. 2015-06-24T16:12:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  28. 2015-07-28T10:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  29. 2015-07-29T00:26:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  30. 2015-07-29T00:26:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  31. 2015-08-05T08:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  32. 2015-08-07T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  33. 2015-08-13T14:52:58.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  34. 2015-08-18T00:21:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  35. 2015-09-24T12:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  36. 2015-10-14T00:58:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  37. 2015-10-19T09:39:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  38. 2018-10-15T11:37:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  39. 2018-10-29T10:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  40. 2018-11-07T00:21:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50323",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.