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Execução Fiscal — Cofins — TJRS 01232613320038210132

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara Cível - SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb27d67f8ed97bb874cd63660e3f3938c0ff91605c67ea87907125f3277bde61

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-10-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-10-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2003-10-03 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2003-10-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2003-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2006-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2009-12-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2014-07-21 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-09-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2017-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2017-03-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2018-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-03 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-04
Definitivo (TPU 246)
2017-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-28
Recebimento (TPU 132)
2017-03-27
Recebimento (TPU 132)
2016-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-23
Recebimento (TPU 132)
2015-09-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-07-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2009-12-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2006-04-24
Recebimento (TPU 132)
2003-10-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-10-03T21:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2003-10-03T21:09:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2003-10-03T21:09:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2016-08-01T13:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2003-10-03T21:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2003-10-03T21:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2003-10-03T21:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2003-10-03T21:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2003-10-03T21:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2003-10-03T21:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2003-10-03T21:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2003-10-15T16:07:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2006-04-24T09:48:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2009-12-09T16:47:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2014-07-21T11:03:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2015-09-01T15:19:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2015-11-23T09:01:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-03-27T17:25:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-03-28T15:07:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-03-29T10:15:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2018-09-04T18:58:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2023-02-15T01:12:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.