Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Periculosidade — TRT2 00004883920135020447
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1688bbedd4414fa31fe78911b9f6f7e23501f4e23cebfe33b57f83723bcedd38
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 120 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assédio Sexual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Assédio Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Acidente de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-03-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2019-11-29 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2020-01-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2020-01-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2020-01-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2020-01-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2020-01-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2020-01-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2020-01-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2020-02-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2020-02-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2020-04-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2020-04-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/113 - 2020-04-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2022-06-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2022-07-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2022-07-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-04-30 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-04-30 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:45:45.876000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130315000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-03-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1688bbedd4414fa31fe78911b9f6f7e23501f4e23cebfe33b57f83723bcedd38
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-15 a 2022-07-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-02
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-30
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional de Periculosidade | Assédio Sexual | Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade | Assédio Moral | Indenização por Dano Moral | Intervalo Intrajornada | Acidente de Trabalho | Terceirização/Tomador de Serviços | Trabalhador Avulso | Indenização por Dano Material | Acidente de Trabalho | Desconfiguração de Justa Causa | Controle de Jornada | Cartão de Ponto | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Hora Extra - Integração | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Lixo Urbano | Base de Cálculo | Tempo de Exposição | Eletricitário | Constituição de Capital | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional | Atos Discriminatórios | Anotação/Retenção da CTPS | Ente Público
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- Ver outros registros do assunto TPU 14012
- Ver outros registros do assunto TPU 14023
- Ver outros registros do assunto TPU 13768
- Ver outros registros do assunto TPU 13786
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-03-08T12:06:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-03-08T12:06:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-03-08T12:06:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-03-08T12:06:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-03-08T12:06:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-03-08T12:06:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-04-06T04:41:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-04-06T04:41:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-04-25T04:47:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-04-25T04:57:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-04-25T04:57:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-05-06T14:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-05-08T03:30:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-05-08T03:30:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-05-08T03:30:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-05-08T03:30:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-05-20T12:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-05-20T12:53:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-05-21T00:48:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-05-21T01:44:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-05-27T00:46:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-05-27T09:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-05-29T02:01:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-05-29T02:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-06-06T12:19:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-06-11T01:32:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-09-10T16:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-09-13T00:18:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-09-13T00:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-09-19T10:05:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-09-21T01:14:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-09-21T01:14:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-09-21T01:14:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-09-24T12:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-11-21T14:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-11-21T14:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-11-29T22:44:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-12-09T14:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2019-12-12T01:15:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30097", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Santos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004882520155020041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Santos / 41ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004902620155020063 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Santos / 63ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT19 — 00002144920165190010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT19
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Santos / 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT2 — 00003434520115020255 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Santos / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT13 — 00001249120205130002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Santos / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT14 — 00000729320195140005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Santos / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00000203420185140005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Santos / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT4 — 00014010620125040122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Santos / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004883920135020447 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Periculosidade | Assédio Sexual | Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade | Assédio Moral | Indenização por Dano Moral | Intervalo Intrajornada | Acidente de Trabalho | Terceirização/Tomador de Serviços | Trabalhador Avulso | Indenização por Dano Material | Acidente de Trabalho | Desconfiguração de Justa Causa | Controle de Jornada | Cartão de Ponto | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Hora Extra - Integração | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Lixo Urbano | Base de Cálculo | Tempo de Exposição | Eletricitário | Constituição de Capital | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional | Atos Discriminatórios | Anotação/Retenção da CTPS | Ente Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de Santos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 120 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2022-07-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1688bbedd4414fa31fe78911b9f6f7e23501f4e23cebfe33b57f83723bcedd38. SHA-256 do comentário:0dba0f4c39d3e31832b23c2ca3ad97771d1b9c4c0a7cedc7f559207f447de0cb.