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TRE-SP — 00000975820136260051

Classe: Execução FiscalOrgao: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3468ae716d71b0340b71967b91c86a79c249c766ea1d3741241d1465f12c32f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-20 a 2025-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-24: Definitivo (TPU 246)
2025-03-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-19: Documento (TPU 581)
2024-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-05: Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-20T16:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T13:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T14:32:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2023-12-11T14:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-15T14:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-10T15:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-05T15:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T16:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-07T14:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-20T15:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-20T16:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-20T16:20:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-16T14:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-11-18T01:06:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-11-28T03:37:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-12-06T15:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-06T15:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-12-06T15:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-08T01:07:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-12-11T01:18:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T11:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-23T11:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14759",
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2024-01-23T11:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14759",
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2024-01-25T01:01:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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    "codigo": "14759",
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2024-01-25T01:01:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T03:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-15T13:39:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T14:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-26T13:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-26T13:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
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  }
}
```
2024-04-26T13:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
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```
2024-04-30T01:03:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2024-04-30T01:03:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}

2024-05-22T15:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
```
2024-05-22T15:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
```
2024-05-22T15:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
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```
2024-05-24T01:05:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
```

2024-05-24T01:05:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003219620166210061 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000604620176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003205220166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003182520126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004082320166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004429520166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 8ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06005012720226000000 — Petição Cível · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / GABINETE STF1
TRE-BA — 06000306020246050013 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Execução Fiscal / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE / 13 º CARTÓRIO ELEITORAL