Ir ao conteúdo

TRT8 — 00000015220255080004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91c289b1eef6ad26598b2b3a1551a25c35795655c31d20a4dfa0ce852fc2e275

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-04 a 2025-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-02: Definitivo (TPU 246)
2025-04-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-19: Publicação (TPU 92)
2025-03-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-18: Ausência do Reclamante (TPU 473)
2025-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-18: de Instrução (TPU 12749)
2025-03-18: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2025-03-18: Petição (TPU 85)
2025-03-17: Petição (TPU 85)
2025-03-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Moral / Material

Ver outros registros do assunto TPU 13390

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-04T18:38:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-01-08T11:17:00.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2025-01-08T11:17:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2025-01-08T11:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2025-01-08T11:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2025-01-09T01:53:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
```

2025-01-09T01:53:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2025-01-09T10:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2025-01-09T18:23:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2025-02-11T09:36:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2025-02-11T11:04:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2025-02-11T11:49:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2025-02-11T13:19:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-02-11T13:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-02-11T13:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-02-17T02:53:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-02-17T02:53:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2025-02-17T02:53:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-02-17T02:53:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2025-03-17T10:30:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-03-17T10:56:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-03-18T09:41:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-03-18T10:44:30.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-03-18T10:44:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-03-18T14:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-03-19T02:38:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2025-03-19T02:38:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-04-02T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-04-02T15:56:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-01-08T11:17:01.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
```

2025-01-09T10:30:03.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2025-02-11T11:49:39.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2025-03-18T10:44:30.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-04-02T15:56:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20518",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000639320225050291 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Irecê
TRT18 — 00004559820265180010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Goiânia - 10a Vara
TRT23 — 00001739520235230052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
TRT8 — 00001433920195080013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT14 — 00002317820265140041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
TRT12 — 00000915220255120003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT12
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
TRT23 — 00001739020235230086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
TRT18 — 00004535520265180002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT18
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Rio Verde - 01a Vara

Leia também na Wiki Jurídica

Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Negativa indevida de sinistro gera dano moral? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Mala devolvida depois: quando há dano moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano moral por consignado fraudulento: quando é reconhecido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Negativa de plano de saúde gera dano moral? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Preterição e dano moral: além da compensação da ANAC — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano moral por duplicata fria protestada contra PJ — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Vazamento de dados gera dano moral? Entenda o critério — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada