Restituição de Coisas Apreendidas — Vias de fato — TJGO 00183711920188090175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7063b129f2392bd17b34139a5238c507350fc90c41447796700c7f7821500fb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Vias de fato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-12-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-12-17 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-01-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-01-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-01-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-01-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-08-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-15 a 2024-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-17
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vias de fato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2020-12-17T15:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2020-12-17T15:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-01-12T14:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-01-12T14:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2024-08-02T09:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2020-12-17T15:01:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-01-12T14:33:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2021-01-13T12:43:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76689", "nome": "3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00198334520178090175 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJGO — 00185178920208090175 — Relaxamento de Prisão · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Relaxamento de Prisão
- TJRR — 08015041720248230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / VARA CRIMINAL
- TJGO — 00198600420128090175 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMA — 00002169020208100135 — Inquérito Policial · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
- TJPA — 00003424020208140100 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ
- TJPB — 00006753220178150241 — Inquérito Policial · 2017-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 1ª Vara Mista de Monteiro
- TJPE — 00000306720218171160 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI