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Execução da Pena — Pena Restritiva de Direitos — TJPE 00000285120218170270

Classe: Execução da PenaOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cff25e7ef06a8f14c65cb33bd544e4dc00a58709f37b1494a9dbb61f5b4fead0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-08-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-02-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T22:55:18.053907254Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-08-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cff25e7ef06a8f14c65cb33bd544e4dc00a58709f37b1494a9dbb61f5b4fead0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-11 a 2023-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-06
Definitivo (TPU 246)
2023-02-02
Recebimento (TPU 132)
2021-09-08
Definitivo (TPU 246)
2021-08-20
Definitivo (TPU 246)
2021-08-11
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-11
Recebimento (TPU 132)
2021-08-11
Conclusão (TPU 51)
2021-08-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Restritiva de Direitos | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-11T11:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-08-11T11:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-08-11T11:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-08-11T14:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2021-08-20T08:08:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2021-09-08T08:37:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2023-02-02T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-02-06T12:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.