Recurso Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-AL 06002015920246020026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 220247fdc8738773fcce2c6785acbab8019d00499a992678a5c09cbeec9a7b5b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-10-22 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-10-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-10-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-10-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-10-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-10-24 — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-10-24 — Em Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-10-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-10-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-10-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-10-31 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-11-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-11-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-05T01:40:26.907000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240921150423
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 220247fdc8738773fcce2c6785acbab8019d00499a992678a5c09cbeec9a7b5b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-21 a 2024-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-24
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2024-10-24
- Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
- 2024-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-21T15:04:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-09-21T16:34:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-09-23T08:18:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-09-23T08:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-09-23T20:20:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-10-25T19:47:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-09-21T16:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-09-23T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-10-15T15:05:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-10-16T00:50:05.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-10-21T18:15:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-10-22T18:12:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-10-23T15:44:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-10-23T15:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-10-23T15:44:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-10-23T17:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-10-24T00:50:04.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-10-29T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-10-29T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-10-29T02:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-10-31T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-09-23T08:18:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-10-16T00:50:05.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-10-21T18:14:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-10-22T17:37:49.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-10-22T17:38:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-10-24T00:50:04.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-11-06T16:21:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } } - 2024-11-25T17:19:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80141", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AL — 06002061520246020048 — Recurso Eleitoral · 2024-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-AL — 06002066220246020000 — Mandado de Segurança Cível · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- TRE-TO — 06001612920246270011 — Recurso Eleitoral · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 2 / GABINETE DE JUIZ MEMBRO III
- TRE-AL — 06002001120246020047 — Recurso Eleitoral · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-TO — 06002675420206270003 — Recurso Eleitoral · 2020-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 2 / GABINETE DE JUIZ MEMBRO V
- TRE-SE — 06005699220246250005 — Recurso Eleitoral · 2024-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 2 / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06006253520246250035 — Recurso Eleitoral · 2024-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 2 / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06006031920206250034 — Recurso Eleitoral · 2020-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 2 / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002015920246020026 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “0 Relatoria Juiz de Direito 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-11-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
220247fdc8738773fcce2c6785acbab8019d00499a992678a5c09cbeec9a7b5b. SHA-256 do comentário:09b7adb7dcd03b783cc9bf01fba5b7d44129428afd7c4221eefded66a07eec83.