Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT23 00001640220245230052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c82c1c703db9092c02f6db06d0a558b8daec76b5acf9fe5f8e6102c8048e6b63
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 208 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-12-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2024-12-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/202 - 2025-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2025-12-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2026-01-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2026-02-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2026-03-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-03-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2026-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2026-03-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2026-05-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2026-05-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/183 - 2026-05-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2026-06-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/203
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-06 no assunto oficial «FGTS»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114 - Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-12-11? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/202 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-05-18 para o assunto oficial «FGTS»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/183
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 208 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-07 a 2026-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Férias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo | Indenização | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral
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- Ver outros registros do assunto TPU 13809
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13961
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 14033
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 208. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-07T15:07:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00001620620205230009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT14 — 00002214820265140101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- TRT2 — 00004911720135020019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / 19ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004430720155020078 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / 78ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00004854420165230108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-04-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT2 — 00005302320125020383 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / 3ª Vara do Trabalho de Osasco
- TRT12 — 00000389220165120001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TRT7 — 00000053820245070009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT7
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA / 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza