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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-RS 00000094920186210062

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 62 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8954b9884dabc08a3cf94e91ddf617c58fc481258dfa50ab0f3dc2ee3ff5b053

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-05 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2018-03-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-03-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-03-09 — Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-03-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-03-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2018-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-04-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2018-04-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2018-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-03 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-05 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-06
Definitivo (TPU 246)
2018-04-05
Documento (TPU 581)
2018-04-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-22
Recebimento (TPU 132)
2018-03-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-03-22
Procedência (TPU 219)
2018-03-22
Conclusão (TPU 51)
2018-03-09
Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
2018-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-05T12:04:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-03-07T16:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-03-22T11:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-04-03T16:22:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-04-05T16:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-03-09T15:11:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-03-09T15:11:42.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-03-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-03-22T10:58:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-03-22T10:59:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-04-06T10:58:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-12-13T13:25:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-12-13T14:25:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27185",
    "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.