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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TSE 06003818620196000000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData de ajuizamento: 2019-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edd4899c102cfe59312617829b8886eef90c7daba775c1fb87f997e22f4d0501

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2019-07-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-07-12 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-08-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2019-08-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2019-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2019-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2019-09-17 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2019-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2019-09-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2019-09-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2019-09-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2019-09-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2019-09-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2019-09-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2019-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2020-09-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2019-07-12 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:30.313811859Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-07-09T15:55:06.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: edd4899c102cfe59312617829b8886eef90c7daba775c1fb87f997e22f4d0501

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-09 a 2020-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-16
Documento (TPU 581)
2019-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-20
Petição (TPU 85)
2019-09-19
Publicação (TPU 92)
2019-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-17
Recebimento (TPU 132)
2019-09-17
Negação de seguimento (TPU 901)
2019-08-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Cargo - Deputado Federal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-10T18:37:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-09-16T17:06:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-07-10T17:05:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2019-07-09T15:55:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2019-07-09T15:55:09.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2019-07-09T15:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-07-10T18:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-07-10T18:47:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-07-12T16:11:56.000Z — Liminar (TPU 792)
  10. 2019-07-12T16:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-01T15:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2019-08-01T15:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2019-08-02T00:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2019-08-02T00:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-08-02T17:33:32.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2019-08-02T17:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-08-02T17:39:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-08-08T19:13:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2019-08-08T19:13:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-08-09T08:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2019-08-09T08:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2019-08-10T00:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2019-08-12T00:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-08-16T00:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2019-08-27T23:08:55.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2019-08-28T08:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2019-08-28T08:48:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-09-17T20:18:26.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  29. 2019-09-17T20:19:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-09-17T20:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2019-09-17T20:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2019-09-19T00:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-09-19T00:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2019-09-20T23:23:13.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2019-09-24T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2019-09-26T08:58:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2020-12-12T17:12:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.