TRF5 — 00138514920244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a5f9ceb4c13b1317ad3a05a640108eb3a460b264f5278fbdc0edcc1516f0d96
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-30 a 2025-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-20
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-20
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-30T11:05:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-06-02T22:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-20T00:28:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-20T00:28:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-26T16:54:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-07-18T00:11:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-18T00:11:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-18T00:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-08-05T00:28:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-20T16:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-30T11:05:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-10T10:50:32.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-06-02T22:37:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-06-13T13:26:26.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-08-20T16:20:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00045294720094047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 50155381320124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 50030534320104047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF2 — 00486238320184025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJGO — 00185047620168090128 — Cumprimento de sentença · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)
- TRF2 — 00513882720184025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00759943520164025156 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJGO — 00187272720178090085 — Cumprimento de sentença · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
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