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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSE 00022331320158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca183ba0ec646cae2a553cf21ab7149f84c7de40695a249b8307706826110d56

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  2. 2015-11-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2016-03-30 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-04-28 — Despacho; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-06-02 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-07-06 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-07-28 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-09-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2017-02-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2017-02-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2017-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2017-05-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2017-05-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2017-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2017-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2017-08-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2017-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2017-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-27 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-12 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-09 a 2017-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-24
Definitivo (TPU 246)
2017-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-16
Conclusão (TPU 51)
2017-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-26
(TPU )
2017-05-19
Documento (TPU 581)
2017-05-13
(TPU )
2017-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-12
(TPU )
2017-05-12
(TPU )
2017-02-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-26T16:56:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2016-07-28T12:14:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  3. 2016-07-06T08:22:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  4. 2016-06-02T14:14:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2016-04-28T08:49:18.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2016-03-30T10:36:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  7. 2016-02-16T12:49:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2017-05-26T11:34:09.000Z — (TPU )
  9. 2017-05-13T09:32:22.000Z — (TPU )
  10. 2017-05-12T13:30:53.000Z — (TPU )
  11. 2017-05-12T13:29:54.000Z — (TPU )
  12. 2017-02-14T11:23:44.000Z — (TPU )
  13. 2016-09-26T17:11:03.000Z — (TPU )
  14. 2016-09-26T16:55:39.000Z — (TPU )
  15. 2016-09-26T16:55:39.000Z — (TPU )
  16. 2016-09-14T13:25:26.000Z — (TPU )
  17. 2016-08-19T12:17:04.000Z — (TPU )
  18. 2016-06-30T11:20:15.000Z — (TPU )
  19. 2016-05-17T11:53:56.000Z — (TPU )
  20. 2016-04-18T09:32:54.000Z — (TPU )
  21. 2016-03-23T13:50:15.000Z — (TPU )
  22. 2016-03-23T12:51:56.000Z — (TPU )
  23. 2016-03-10T11:27:10.000Z — (TPU )
  24. 2016-03-10T11:24:43.000Z — (TPU )
  25. 2016-02-16T13:56:42.000Z — (TPU )
  26. 2015-11-10T12:25:09.000Z — (TPU )
  27. 2015-10-28T11:31:14.000Z — (TPU )
  28. 2015-10-15T10:14:09.000Z — (TPU )
  29. 2017-08-24T14:30:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2017-08-21T23:05:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-08-16T12:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-05-29T09:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-05-29T09:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-05-19T11:15:13.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-05-12T13:02:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2017-02-17T09:09:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-02-16T09:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-02-16T09:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-02-14T11:25:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-09-16T10:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.