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Composição de Mesa Receptora — Dos Auxiliares da Justiça — TRE-MT 00000195920196110055

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 55ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8552be839a85888452122bb5227f6896bfd02c199a8528c607dd2abd4e107cf9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000195920196110055 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Dos Auxiliares da Justiça | Administração da Justiça Eleitoral | Eleições”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “55ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8552be839a85888452122bb5227f6896bfd02c199a8528c607dd2abd4e107cf9. SHA-256 do comentário: b45c3f120cb075bdb98a131655f4c0389809ef4a9f1e6f47b3724e7dd1581f74.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2019-01-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-04-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-07-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2019-07-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2019-07-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2019-07-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-07-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-07-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2019-07-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2019-07-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-10-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-10-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:26.153934697Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-14T11:40:49.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8552be839a85888452122bb5227f6896bfd02c199a8528c607dd2abd4e107cf9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2019-11-21
Definitivo (TPU 246)
2019-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-29
Publicação (TPU 92)
2019-07-26
Procedência (TPU 219)
2019-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-15
Documento (TPU 581)
2019-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Dos Auxiliares da Justiça | Administração da Justiça Eleitoral | Eleições

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-14T11:40:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-04-22T12:31:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-07-15T11:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-05-28T08:07:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-02-05T10:10:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-04-05T09:39:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-04-11T08:57:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-04-23T09:41:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-07-08T12:53:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-07-10T12:26:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-07-18T12:51:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-07-29T08:47:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-10-18T11:20:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-01-14T08:59:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2019-01-14T11:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-02-08T08:13:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-02-08T08:14:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2019-03-20T08:50:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2019-04-10T13:25:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-04-10T14:00:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2019-04-22T12:29:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-04-26T12:38:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-04-29T12:07:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2019-06-06T12:28:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-07-10T07:46:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-07-10T09:04:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2019-07-15T11:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-07-24T07:48:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-07-26T08:56:23.000Z — Procedência (TPU 219)
  30. 2019-10-23T08:59:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-11-21T10:25:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2021-05-28T08:05:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  33. 2021-05-28T08:07:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.