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TJSE — 00002901720148250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f013f9c69d8d7794e104e9a7a0820312e51a1e86ad179901cd666d0736fb1c5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-02 a 2016-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-07
(TPU )
2016-02-26
Definitivo (TPU 246)
2015-05-22
(TPU )
2015-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-08
Definitivo (TPU 246)
2015-02-23
Documento (TPU 581)
2015-02-12
Recebimento (TPU 132)
2015-02-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-25
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-11-25
Audiência (TPU 970)
2014-11-23
(TPU )
2014-11-23
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-25T14:14:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-03-07T07:53:46.000Z — (TPU )
  3. 2015-05-22T15:56:27.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-23T18:45:52.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-23T18:44:59.000Z — (TPU )
  6. 2014-09-19T10:43:58.000Z — (TPU )
  7. 2014-07-02T12:09:02.000Z — (TPU )
  8. 2016-02-26T10:00:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-03-08T11:33:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-03-08T11:31:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-02-23T13:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-02-12T09:34:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-02-03T14:36:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-11-25T14:14:20.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  15. 2014-11-17T08:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-11-17T08:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-11-01T22:12:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-10-23T13:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-10-08T13:22:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-10-08T13:07:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-10-01T09:02:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-09-04T19:36:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-09-03T16:13:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-08-18T11:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-07-02T12:01:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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