Wiki Jurídica

Recurso Especial — Concessão — STJ 00003987020094058401

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35a93745b3d7b502af88e566311ba0cc940b0609b628d3f79858d3d3336f908c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2018-03-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-07-02 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-07-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2018-07-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-09-20 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-09-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2018-09-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-09-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-10-02 — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2018-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2018-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2018-11-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2018-11-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2019-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2019-03-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-08 trata do assunto oficial «Concessão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:59:53.827973912Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-03-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 35a93745b3d7b502af88e566311ba0cc940b0609b628d3f79858d3d3336f908c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-13 a 2019-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-27
Publicação (TPU 92)
2018-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-04
Recebimento (TPU 132)
2018-10-02
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
2018-09-24
Mandado (TPU 106)
2018-09-21
Publicação (TPU 92)
2018-09-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-20
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-07-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-15T09:01:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-03-15T14:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-06-08T13:25:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-07-02T20:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2018-07-03T09:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-09-24T18:07:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  7. 2018-03-13T17:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-05-30T20:53:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-09-20T17:05:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  10. 2018-09-21T06:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-10-02T15:25:00.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
  12. 2018-10-04T07:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-11-27T05:14:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-03-08T13:51:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2019-03-08T13:51:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2018-06-01T11:39:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-06-01T16:41:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2018-06-01T16:50:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-07-02T20:55:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2018-09-20T18:48:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-11-26T17:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-11-26T19:17:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.