Ir ao conteúdo

TJPB — 00000394820158150011

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f5aa757112a1d506aa369e80db14adc2516e3dbde7706c8f06d263ff64899ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-20 a 2021-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-24: Definitivo (TPU 246)
2021-05-24: Documento (TPU 581)
2021-05-23: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-04-28: Conclusão (TPU 51)
2021-04-28: Documento (TPU 581)
2021-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-16: Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-05: Conclusão (TPU 51)
2020-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Ver outros registros do assunto TPU 9196

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2019-01-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2018-10-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2018-10-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2018-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2018-03-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2017-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2017-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2017-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2015-06-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2015-01-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2015-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2015-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2015-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2015-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2019-04-11T16:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2019-05-28T05:19:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2019-06-07T09:00:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2019-07-09T15:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2019-08-20T15:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2019-09-09T15:02:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2019-10-17T16:45:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2019-10-17T16:45:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2019-10-21T14:44:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2019-11-27T19:02:46.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2019-11-29T20:10:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2019-11-29T20:11:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2019-11-29T20:11:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2020-02-03T16:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2020-02-07T07:18:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2020-03-03T17:10:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2020-05-07T00:11:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2020-05-19T22:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2020-08-05T00:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2021-02-24T09:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2021-04-28T05:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2021-04-28T08:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2021-04-28T08:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2021-05-24T15:07:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2019-02-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7448",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001961220178100101 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
STJ — 00004013720104013701 — Agravo em Recurso Especial · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TJCE — 01992739520128060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJCE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
TRT2 — 00004893820105020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande / 4ª Vara do Trabalho de Santos
TRT24 — 00242161320215240061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT24
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande / VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA
TRT17 — 00001888320175170006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT17
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande / 6ª Vara do Trabalho de Vitória
TJAP — 00026818320178030002 — Cumprimento de sentença · 2017-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande / 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
TJPB — 00006111120168150741 — Procedimento Comum Cível · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande / Vara Única de Boqueirão