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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PE 00000297820146170066

Classe: Prestação de ContasOrgao: CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61636dab9555b17d85a6a3781289d950078da5304f1417588643d9f544db22c1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-08-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-08-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2014-10-30 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2014-12-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2014-12-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2014-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-05-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-08-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-09-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-12-04 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-05-10 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-08-21 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-10 a 2021-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-27
Definitivo (TPU 246)
2021-09-27
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-21
Definitivo (TPU 246)
2020-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-21
Desarquivamento (TPU 893)
2019-05-10
Definitivo (TPU 246)
2019-05-10
Desarquivamento (TPU 893)
2019-05-10
Definitivo (TPU 246)
2019-05-10
Desarquivamento (TPU 893)
2014-12-04
Definitivo (TPU 246)
2014-12-04
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-10T14:48:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2014-07-23T15:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2014-08-03T13:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2014-08-03T13:07:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2014-08-03T13:09:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2014-08-03T13:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2014-08-03T13:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2014-12-04T10:50:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2014-07-23T15:57:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2014-08-03T13:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2014-10-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2014-12-04T10:47:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2014-12-04T10:51:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-05-10T10:24:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-05-10T10:25:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-05-10T10:33:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-05-10T10:34:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-08-21T16:12:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-08-21T16:14:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-08-21T16:14:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-09-27T12:32:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-09-27T12:33:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-09-27T12:35:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28881",
    "nome": "CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.