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Embargos de Terceiro Cível — Atos executórios — TRT3 00001538220145030018

Classe: Embargos de Terceiro CívelÓrgão: 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa294cf3f898e8a70e9b17637fb06472197a4f9c0d97d7f4fead5f7777b3bcf3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001538220145030018 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Atos executórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-05-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: aa294cf3f898e8a70e9b17637fb06472197a4f9c0d97d7f4fead5f7777b3bcf3. SHA-256 do comentário: a88f645d137741e2bcd700a5d61ced032636e4776581924ed16398ab3ee97dbf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-09 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2014-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2014-05-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2014-05-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2014-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2014-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2014-09-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2014-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-01-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2015-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2015-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-03-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2015-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2015-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-05-28 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-12 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:29:45.588204957Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: aa294cf3f898e8a70e9b17637fb06472197a4f9c0d97d7f4fead5f7777b3bcf3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-06 a 2015-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-05
Recebimento (TPU 977)
2015-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-20
Recebimento (TPU 977)
2015-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-04
Remessa (TPU 123)
2014-09-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Atos executórios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  12. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  14. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  19. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.