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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001555720145030178

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de Pouso AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 408156ca81c9aa280e288d8cb75c138f5dbda61f35f752fd8e958055f322db6a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001555720145030178 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Adicional de Horas Extras | Salário por Acúmulo de Cargo/Função”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2024-10-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 408156ca81c9aa280e288d8cb75c138f5dbda61f35f752fd8e958055f322db6a. SHA-256 do comentário: 39a40e2deac8b81f7c9bb575520d4b4886639506ea8df5e9034296e3557b891a.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2014-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2015-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2015-02-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2015-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2017-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2017-03-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2017-04-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2017-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2024-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2024-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2024-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2024-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2024-06-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2024-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2024-10-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2024-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:34:32.955964399Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 408156ca81c9aa280e288d8cb75c138f5dbda61f35f752fd8e958055f322db6a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-06 a 2024-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-02
Recebimento (TPU 977)
2024-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-01
Recebimento (TPU 977)
2024-06-19
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-25
Recebimento (TPU 977)
2017-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Adicional de Horas Extras | Salário por Acúmulo de Cargo/Função

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-03-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-03-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2014-09-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-09-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-12-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2017-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  24. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  29. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  38. 2017-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-04-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2017-04-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.