Ação Trabalhista - Rito Ordinário — indenização Adicional — TRT10 00001761120195100001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 884b31070631221ef00069dc845dc96fe35588b872d043419d8b33f057d491fe
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 349 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- indenização Adicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-03-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-07-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/317 - 2022-11-24 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/162 - 2023-12-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/191 - 2024-05-24 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/332 - 2025-02-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/260 - 2025-04-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/267 - 2025-04-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/269 - 2025-04-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/270 - 2025-04-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/272 - 2025-06-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/284 - 2025-07-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/285 - 2025-07-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/286 - 2025-07-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/291 - 2025-12-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/292 - 2026-02-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/296 - 2026-02-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/297 - 2026-03-03 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/348
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-07-03 trata do assunto oficial «indenização Adicional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/317 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2022-11-24 trata do assunto oficial «indenização Adicional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/162 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-12-05 trata do assunto oficial «indenização Adicional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/191
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T15:56:11.954000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190302140343
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-03-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 884b31070631221ef00069dc845dc96fe35588b872d043419d8b33f057d491fe
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 349 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-02 a 2026-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-03
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2026-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
indenização Adicional
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 349. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-02T14:03:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-03-06T15:07:17.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-03-06T16:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2019-03-06T16:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2019-03-06T16:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2019-03-06T16:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2019-05-15T07:32:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2019-05-15T19:21:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2019-05-16T18:58:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2019-05-17T13:57:08.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2019-06-06T12:50:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2019-07-25T12:18:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2019-07-25T18:52:45.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2019-08-29T18:02:07.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA" } } - 2019-09-06T20:06:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-09-13T14:23:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-09-13T14:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2019-09-25T19:50:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-13T11:38:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-13T11:38:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-13T12:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-13T12:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-13T12:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-13T12:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-13T13:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-13T13:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-13T13:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-13T13:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-14T00:04:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-14T00:04:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-14T00:04:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-14T00:04:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-14T00:04:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-14T00:04:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-14T00:04:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-14T00:04:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-14T00:04:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-14T00:04:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-14T00:04:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2020-03-14T00:04:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27628", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00001764320125100102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT10 — 00001760520105100008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT2 — 00006773920105020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT10 — 00000573220155100020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT2 — 00006771220145020211 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Caieiras
- TRT4 — 00014143320115040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- TRT4 — 00014140520125040025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00014139220135040701 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001761120195100001 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “indenização Adicional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 349 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2026-03-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
884b31070631221ef00069dc845dc96fe35588b872d043419d8b33f057d491fe. SHA-256 do comentário:ca8f4b952f7e8265f0c9174157169a5cab6adc5c9c61fabf0e9a77e37bf4f0c0.