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TJAP — 00026384020228030013

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do AmapariGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f1184e67eb1f2d71b3d63c7d21dee17a482de93643298ac8d7c5b1181710208

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 329 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-04 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27: Petição (TPU 85)
2026-08-13: Publicação (TPU 92)
2026-08-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-08: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-07: Conclusão (TPU 51)
2026-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-24: Petição (TPU 85)
2026-06-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adimplemento e Extinção | Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 329. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-30T13:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T14:33:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-14T12:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-26T10:45:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-08-31T12:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-09-06T12:38:52.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-27T13:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-10T08:10:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-10T10:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-10T15:13:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-11T00:40:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-11T08:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-12T15:00:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T07:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T09:15:11.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
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    "codigo": "16409",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
  }
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2022-10-13T09:22:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
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2022-10-13T10:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T10:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-10-13T10:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T10:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T11:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-17T10:24:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16409",
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  }
}

2022-11-19T16:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  }
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2022-11-22T12:21:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
  }
}

2022-11-22T17:27:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
  }
}

2022-11-23T07:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16409",
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  }
}

2022-11-23T08:53:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
  }
}

2022-11-23T09:30:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
  }
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2022-11-23T12:44:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
  }
}

2022-11-23T13:00:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
  }
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2022-11-24T07:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
  }
}

2022-12-17T16:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
  }
}

2023-01-23T08:57:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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  }
}

2023-04-04T09:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "16409",
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  }
}

2023-04-04T20:00:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16409",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
  }
}

2023-04-07T21:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
  }
}

2023-04-07T21:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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  }
}

2023-05-08T14:21:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2023-05-16T13:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T13:14:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00027138320208030002 — Cumprimento de sentença · 2020-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari / 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
TJAP — 00026706020228030008 — Cumprimento de sentença · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
TJRO — 70005460520188220005 — Cumprimento de sentença · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari / 1ª VARA CIVEL
TJRO — 70027305420168220020 — Cumprimento de sentença · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari / VARA UNICA
TJMT — 00003181420168110107 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
TJES — 00001440920168080068 — Execução de Título Extrajudicial · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari / 3ª VARA - FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJRO — 70376045420188220001 — Cumprimento de sentença · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari / 1ª VARA CÍVEL
TJES — 00001438620028080012 — Cumprimento de sentença · 2002-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari / 1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA