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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-AL 06000077720246020020

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPUGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41d204cfdb8898fbe304cbda2fc6e0904f2319e9e7bc018387934e559c2e1d00

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2025-03-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2025-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2025-04-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2025-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-05-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2025-05-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2025-05-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2025-05-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2025-05-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2025-06-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2025-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2025-06-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2025-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-05-28 para o assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-22 a 2025-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-05
Definitivo (TPU 246)
2025-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-05
Documento (TPU 581)
2025-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-29
Publicação (TPU 92)
2025-05-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-29
Publicação (TPU 92)
2025-05-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-28
Arquivamento (TPU 12430)
2025-05-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-22T13:52:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
  }
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  2. 2024-03-25T11:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
  }
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  3. 2024-05-22T16:38:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
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  4. 2025-04-30T11:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
  }
}
  5. 2025-05-23T11:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
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  6. 2024-03-25T11:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
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  7. 2024-04-16T06:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
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  8. 2024-05-21T08:42:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
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  9. 2024-05-21T08:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-05-21T08:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
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  11. 2024-05-21T08:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
  }
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  12. 2024-05-22T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16208",
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}
  13. 2024-05-22T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
  }
}
  14. 2024-05-28T03:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
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  15. 2024-06-08T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
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  16. 2024-07-23T08:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
  }
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  17. 2025-02-26T07:40:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
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}
  18. 2025-02-26T07:47:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
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}
  19. 2025-02-26T07:50:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
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  20. 2025-02-26T07:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
  }
}
  21. 2025-02-26T07:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
  }
}
  22. 2025-02-27T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-02-27T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
  }
}
  24. 2025-03-07T02:36:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
  }
}
  25. 2025-03-07T02:36:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
  }
}
  26. 2025-04-30T11:29:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
  }
}
  27. 2025-05-28T09:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
  }
}
  28. 2025-05-28T09:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
  }
}
  29. 2025-05-28T09:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
  }
}
  30. 2025-05-29T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16208",
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}
  31. 2025-05-29T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
  }
}
  32. 2025-05-29T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
  }
}
  33. 2025-05-29T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
  }
}
  34. 2025-06-04T02:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
  }
}
  35. 2025-06-04T02:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
  }
}
  36. 2025-06-05T10:15:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
  }
}
  37. 2024-03-22T13:52:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
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  38. 2024-05-21T08:12:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
  }
}
  39. 2024-05-21T08:13:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
  }
}
  40. 2025-04-30T11:55:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16208",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.