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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRS 50006716420198210113

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial da Comarca de NonoaiGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48509cb26fd4cb9e96ef0073c897ec8cad7de34d4bbb10968cad977e501f4020

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-06 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2022-04-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2022-08-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2022-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2022-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-10-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2022-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2022-10-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-11-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2022-11-14 — Cumprimento de transação penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2022-11-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2022-11-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-06 a 2022-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-14
Conclusão (TPU 51)
2022-11-14
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2022-11-08
Petição (TPU 85)
2022-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-20
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-16
Petição (TPU 85)
2022-08-01
Documento (TPU 581)
2022-08-01
Remessa (TPU 123)
2022-04-19
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-14T19:00:47.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
  2. 2022-11-14T15:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-11-08T13:54:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-11-05T01:10:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2022-08-16T10:24:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-08-01T19:12:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2022-04-19T14:52:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2021-10-06T07:41:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  9. 2022-11-14T19:00:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2022-10-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2022-10-10T14:57:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2022-10-10T14:57:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-08-01T19:12:55.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.