TRE-MG — 06000103220246130115
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27a8dc619eb23cc97403113a899fc9710474921185d626d1bae10c96336909ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-09 a 2025-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-30
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-05-28
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2025-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-09T17:20:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15783", "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá" } } - 2025-01-28T09:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15783", "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá" } } - 2025-05-24T08:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15783", "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá" } } - 2024-06-05T15:11:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15783", "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá" } } - 2024-07-10T11:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15783", "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá" } } - 2024-07-25T18:58:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15783", "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá" } } - 2024-08-21T14:55:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15783", "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá" } } - 2025-01-28T09:13:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15783", "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá" } } - 2025-04-22T11:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15783", "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá" } } - 2025-05-09T02:34:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15783", "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá" } } - 2025-05-28T21:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15783", "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá" } } - 2025-05-28T21:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15783", "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá" } } - 2025-05-28T21:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15783", "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá" } } - 2025-05-30T00:51:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15783", "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá" } } - 2025-05-30T00:51:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15783", "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá" } } - 2025-06-05T02:33:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15783", "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá" } } - 2025-06-11T08:21:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15783", "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá" } } - 2025-06-13T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15783", "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá" } } - 2025-07-07T20:15:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15783", "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá" } } - 2025-07-07T20:16:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15783", "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá" } } - 2024-05-09T17:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15783", "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá" } } - 2025-03-17T13:54:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15783", "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá" } } - 2025-03-17T13:54:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15783", "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá" } } - 2025-05-28T21:41:07.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15783", "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá" } } - 2025-05-28T21:41:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15783", "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá" } } - 2025-07-07T20:16:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15783", "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá" } } - 2025-07-07T20:16:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15783", "nome": "115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000258720246260131 — Prestação de Contas Anual · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá / 131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE
- TSE — 06004893220246050023 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá / GABINETE STJ1
- TRE-SP — 06000258320256260218 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá / 218 ª ZONA ELEITORAL - MIRACATU
- TRE-CE — 06001223720216060006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-RJ — 06000839420246190225 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ
- TRE-SP — 06000258020236260080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá / 80 ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA
- TSE — 06004812920246080037 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá / GABINETE STJ2
- TRE-SC — 06000441220236240058 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá / 58 ª ZONA ELEITORAL