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Carta Precatória Criminal — Condicional do processo — TRE-SP 06000017320206260204

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8f87b5f54a000bf4f9cba68f3140976099f0d99251f6d8c5aef8bc26b9723c7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2020-01-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-01-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-01-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-01-13 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-01-20 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-01-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-01-22 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2020-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-28
Definitivo (TPU 246)
2020-01-22
Recebimento (TPU 132)
2020-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-22
Redistribuição (TPU 36)
2020-01-21
Conclusão (TPU 51)
2020-01-20
Documento (TPU 581)
2020-01-20
Redistribuição (TPU 36)
2020-01-13
Mandado (TPU 985)
2020-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-10
Recebimento (TPU 132)
2020-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condicional do processo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-02T14:51:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  2. 2020-01-07T15:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  3. 2020-01-08T12:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  4. 2020-01-08T13:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  5. 2020-01-20T13:31:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14877",
    "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA"
  }
}
  6. 2020-01-21T13:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14877",
    "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA"
  }
}
  7. 2020-01-22T16:53:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  8. 2020-01-13T16:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  9. 2020-01-20T13:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  10. 2020-01-02T14:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  11. 2020-01-08T12:22:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  12. 2020-01-08T13:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  13. 2020-01-10T16:26:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  14. 2020-01-10T16:26:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  15. 2020-01-13T16:10:02.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}
  16. 2020-01-22T15:14:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14877",
    "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA"
  }
}
  17. 2020-01-22T15:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14877",
    "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA"
  }
}
  18. 2020-01-28T14:00:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14912",
    "nome": "204 ª ZONA ELEITORAL - JARDINÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.