Recurso Especial — Acidente de Trânsito — STJ 00000313820018160107

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccd7ac58bdc72780a4768c1fde22e1088031b369e75f600a1e417d1d06b56aaf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2021-12-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-12-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-07-05 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-08-08 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-08-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-10-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-11-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-06-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2023-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-06-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2023-06-26 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2023-06-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2023-06-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2023-06-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-08-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-21 no assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-19 a 2023-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-28
Publicação (TPU 92)
2023-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-26
Não-Provimento (TPU 239)
2023-06-14
Mandado (TPU 106)
2023-06-09
Publicação (TPU 92)
2023-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-07
Inclusão em pauta (TPU 417)
2022-11-22
Retirada de pauta (TPU 897)
2022-11-14
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito | Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-28T14:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2021-12-28T14:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ]
    }
  3. 2022-07-05T09:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  4. 2022-08-08T14:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  5. 2022-08-08T14:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2022-08-17T16:13:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  7. 2022-10-14T15:06:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  8. 2022-11-14T18:30:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  9. 2023-06-14T15:49:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  10. 2021-11-19T13:41:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-06-28T06:10:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2022-06-29T05:27:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-08-01T05:24:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2022-08-15T05:39:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-10-11T05:12:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-11-11T05:42:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-06-07T15:07:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2023-06-09T05:24:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-06-28T05:31:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2023-08-21T16:03:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2023-08-21T16:03:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2022-06-28T06:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-06-28T18:20:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2022-07-05T09:35:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2022-07-05T10:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-07-29T23:05:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2022-08-08T14:13:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2022-08-12T16:11:42.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  29. 2022-08-12T19:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2022-08-23T06:09:12.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  31. 2022-10-10T15:09:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  32. 2022-10-10T19:07:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2022-10-20T06:03:01.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  34. 2022-11-10T15:08:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  35. 2022-11-10T19:28:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2022-11-22T06:24:03.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  37. 2023-06-07T18:52:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2023-06-26T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  39. 2023-06-27T16:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2023-06-27T19:18:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.