Petição Criminal — Proibição de frequentar determinados locais — STM 70000388320207070007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0bfd63e0cfaafacc6a0edc3617492c93371b04ffcc38a437f57a1d70cee198b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Proibição de frequentar determinados locais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento da Parte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-03-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-03-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-03-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-03-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-03-07 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-03-07 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-03-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-03-09 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-03-09 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-03-09 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-03-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-03-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-03-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-03-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-03-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-04-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-04-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2020-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-13
- Remessa (TPU 123)
- 2020-04-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-17
- Remessa (TPU 123)
- 2020-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-07
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Proibição de frequentar determinados locais | Requerimento da Parte
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-13T11:02:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2020-03-17T13:48:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2020-03-13T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2020-03-09T18:03:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2020-03-09T14:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2020-03-09T13:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2020-03-05T18:54:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2020-03-05T18:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2020-03-05T18:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2020-03-05T18:03:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2020-04-08T14:46:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2020-03-17T13:48:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2020-03-17T13:47:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2020-03-09T18:13:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2020-03-09T12:43:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2020-03-07T10:02:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2020-03-07T09:58:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2020-03-06T13:19:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2020-03-06T13:19:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2020-03-06T12:06:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70005111220257000000 — Petição Criminal · 2025-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth
- STM — 70012725320197000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Petição Criminal / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / Sec Gab Min William de Oliveira Barros
- TJMMG — 20000662220239130000 — Petição Criminal · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / Gab. Desembargador Jadir Silva
- STM — 70010865320267010001 — Petição Criminal · 2026-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / 1ª Auditoria da 1ª CJM
- TJMMG — 20000471620239130000 — Petição Criminal · 2023-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- TJMMG — 20014920220199130003 — Petição Criminal · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJGO — 00061191420148090178 — Petição Criminal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: STM / TJGO
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / Vara Judicial
- TJMRS — 00708214820219210002 — Petição Criminal · 2021-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: STM / TJMRS
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / 1a Auditoria de Porto Alegre