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TJMT — 00000036819878110085

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1987-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afd8fffb361e54b5438c84bb8a76b368bcd00ad43a3fb005b0e565bcc4792b85

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 455 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-02 a 2025-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-03: Documento (TPU 581)
2025-10-03: Documento (TPU 581)
2025-08-25: Recebimento (TPU 132)
2025-08-25: Remessa (TPU 980)
2025-08-25: Documento (TPU 581)
2023-01-12: Recebimento (TPU 979)
2023-01-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-12: Remessa (TPU 123)
2022-11-07: Recebimento (TPU 132)
2022-11-07: Remessa (TPU 123)
2022-06-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse

Ver outros registros do assunto TPU 10444

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 455. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-07-08T17:33:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-24T19:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-03T07:57:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-23T16:22:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2004-11-05T14:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-24T13:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-24T17:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-11T15:45:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-11T15:51:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-09T14:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-30T17:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-30T17:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8145",
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2008-01-09T18:08:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2008-01-14T16:26:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
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2008-01-14T16:26:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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2009-01-16T13:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8145",
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2009-01-16T13:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "8145",
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2009-02-10T13:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8145",
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2009-03-06T18:05:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  }
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2009-03-06T18:05:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8145",
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2009-03-31T12:51:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "8145",
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  }
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2009-03-31T12:51:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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  ],
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    "codigo": "8145",
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  }
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2009-04-17T12:56:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
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  }
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2009-04-17T12:57:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
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  }
}

2009-05-06T16:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
}

2009-05-14T15:31:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
}

2009-05-14T15:31:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
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2009-05-15T17:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
}

2009-05-22T16:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
}

2009-06-15T16:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
}

2009-06-18T18:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
}

2009-07-03T15:44:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
}

2009-07-03T15:45:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
}

2009-07-03T15:45:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
}

2009-07-30T17:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
}

2009-10-16T09:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
}

2009-10-16T16:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
}

2009-10-22T15:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
}

2010-03-22T11:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
}

2010-03-22T11:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8145",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006573120158152003 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / 7ª Vara Cível da Capital
TJMG — 00172601619988130134 — Recurso Especial · 2023-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000302320208173320 — Cumprimento de sentença · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
TJRR — 08014407820258230010 — Cumprimento de sentença · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / 3ª VARA CÍVEL
TJPR — 00000162919908160148 — Desapropriação · 1990-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Desapropriação
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08014182220198230045 — Interdito Proibitório · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Interdito Proibitório
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / VARA CÍVEL
TJMT — 00003378320058110049 — Embargos de Terceiro Cível · 2005-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
TJRN — 00101548620088200124 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2008-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR / 2ª VARA