TJBA — 80007732820168050164

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a017521df29482264c2be473dd9547e57e598ca4f5e48be3bffbf627efe1c1f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dissolução

• Ver outros registros do assunto TPU 7664

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "49840",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SAO JOAO"
     }
   }

2. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "49840",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SAO JOAO"
     }
   }

3. 2019-09-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "49840",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SAO JOAO"
     }
   }

4. 2020-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "49840",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SAO JOAO"
     }
   }

5. 2020-10-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "49840",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SAO JOAO"
     }
   }

6. 2020-10-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "49840",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SAO JOAO"
     }
   }

7. 2017-03-17T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "49840",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SAO JOAO"
     }
   }

8. 2017-03-17T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "49840",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SAO JOAO"
     }
   }

9. 2020-06-10T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "49840",
       "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SAO JOAO"
     }
   }

10. 2020-06-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49840",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SAO JOAO"
      }
    }

11. 2020-07-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49840",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SAO JOAO"
      }
    }

12. 2020-08-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49840",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SAO JOAO"
      }
    }

13. 2020-10-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "49840",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SAO JOAO"
      }
    }