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TJRN — 00073975120108200124

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dca82f3fe438818449f2a363850e29294d317915f6934f26eae3d7dcd56d1d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-10 a 2024-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-01: Definitivo (TPU 246)
2024-03-01: Redistribuição (TPU 36)
2021-02-10: Definitivo (TPU 246)
2018-12-11: Recebimento (TPU 132)
2018-12-11: Recebimento (TPU 132)
2018-11-14: Recebimento (TPU 132)
2018-11-14: Recebimento (TPU 132)
2018-11-09: Recebimento (TPU 132)
2018-11-09: Recebimento (TPU 132)
2017-12-05: Recebimento (TPU 132)
2017-12-05: Recebimento (TPU 132)
2017-05-09: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 7928

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-09-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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2010-09-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
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2010-09-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 56
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2024-03-01T00:43:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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2010-09-13T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
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    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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2010-09-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2010-09-20T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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2010-09-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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2010-10-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
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2010-10-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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2010-11-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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2011-02-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
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2011-04-18T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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2011-08-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
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2011-11-29T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
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2013-05-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
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2016-11-29T12:51:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
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2016-12-08T11:42:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
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```
2017-01-16T17:11:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
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2017-05-09T14:09:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2017-12-05T09:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2017-12-05T09:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
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2018-11-09T09:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
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2018-11-09T09:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
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2018-11-14T13:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
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2018-11-14T13:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
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2018-12-11T14:20:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2018-12-11T14:20:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
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2021-02-10T09:18:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2024-03-01T00:43:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5887",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00031753520238030002 — Petição Criminal · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00032105120218030006 — Petição Criminal · 2021-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
TJAP — 00031595020248030001 — Petição Criminal · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Petição Criminal
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TJPR — 00000165920198160165 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
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TJRN — 00104149520108200124 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2010-12-16 · 1 referência(s) em comum
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TJMA — 00002133820198100114 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
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