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TSE — 06003996820206190154

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ff28ceecc66d0de4d674efeb75084bf31e7219ad4aa6759a948b26da0b1b099

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-03 a 2020-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-24
Petição (TPU 85)
2020-11-21
Publicação (TPU 92)
2020-11-21
Recebimento (TPU 132)
2020-11-21
Mérito (TPU 12200)
2020-11-21
Petição (TPU 85)
2020-11-21
Petição (TPU 85)
2020-11-21
Documento (TPU 581)
2020-11-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-03T17:28:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-04T15:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-21T00:08:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-21T12:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-11-03T17:28:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-11-03T17:28:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-04T15:14:18.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-04T15:14:20.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-04T16:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-11-06T17:26:42.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-11-06T17:49:20.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-11-06T18:28:47.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-11-06T19:25:26.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-11-07T13:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-11-07T13:39:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-10T13:26:58.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  17. 2020-11-10T13:27:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-11-10T15:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-11-10T15:32:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-11-10T15:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-11-13T11:49:37.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-11-13T22:05:49.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-11-16T14:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2020-11-16T14:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-11-16T19:21:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2020-11-17T12:01:29.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  27. 2020-11-21T00:08:55.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2020-11-21T00:08:57.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2020-11-21T00:12:01.000Z — Mérito (TPU 12200)
  30. 2020-11-21T00:12:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-11-21T14:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2020-11-24T19:34:21.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2020-11-25T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2020-11-25T11:22:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2020-11-29T15:40:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2020-11-29T16:58:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.