Cumprimento de sentença — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT19 00001924220265190009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 627de7eef10df32f5df9d74ce1ef89d76e01d975d22a00959cb0b7d02f5de966
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Participação nos Lucros e Resultados - PLR Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Gratificação de Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-20 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-25 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-05-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-05-22 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-05-22 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-05-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-05-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-05-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-05-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-05-28 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-05-28 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-05-28 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-06-01 — Retificação de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-06-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-06-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-08-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-05-28 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-23T14:31:07.670000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260220154210
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 627de7eef10df32f5df9d74ce1ef89d76e01d975d22a00959cb0b7d02f5de966
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-20 a 2026-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-01
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2026-05-28
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2026-05-28
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-05-28
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2026-05-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Honorários na Justiça do Trabalho | Horas Extras | Correção Monetária | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Gratificação de Férias
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13186
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 13851
- Ver outros registros do assunto TPU 13909
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-20T15:42:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2026-03-04T16:42:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2026-03-25T12:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ", "valor": 53 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2026-05-15T08:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2026-05-22T10:38:59.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2026-05-22T10:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2026-05-22T20:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2026-05-22T20:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2026-05-25T02:23:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2026-05-25T02:23:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2026-05-25T02:23:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2026-05-25T02:23:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2026-05-28T12:31:05.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2026-05-28T12:31:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2026-06-01T14:40:14.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2026-06-03T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2026-06-03T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2026-06-10T20:52:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2026-08-06T14:12:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2026-02-20T15:42:11.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2026-05-15T11:34:36.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2026-05-22T10:33:17.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2026-05-22T20:19:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2026-05-28T12:31:05.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000602720245050661 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Vara do Trabalho de Barreiras
- TRT4 — 00009310220115040383 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT24 — 00242153120235240005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT24
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT4 — 00008577220135040028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00004514920115040601 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE IJUÍ
- TRT12 — 00000253920205120006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT12
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO
- TRT14 — 00001014620255140131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT14
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT5 — 00000689820265050122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de Candeias
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001924220265190009 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Honorários na Justiça do Trabalho | Horas Extras | Correção Monetária | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Gratificação de Férias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
627de7eef10df32f5df9d74ce1ef89d76e01d975d22a00959cb0b7d02f5de966. SHA-256 do comentário:1bee9ce9ca755b97abd751820d6189f1cf0e9f6c6e1c8442af9d2e1a6cb9f9b9.