Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal — Decorrente de Violência Doméstica — TJAP 00000905220258030008

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff40ecec4cd18815149eb9965978f9d69768b0e20e4cecddfdd2ebfdd683acd6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

• Ver outros registros do assunto TPU 5560
• Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-02-04T18:28:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6157",
       "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI"
     }
   }

2. 2025-02-04T19:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "43912",
       "nome": "PLANTÃO - LARANJAL JARÍ"
     }
   }

3. 2025-02-04T20:21:13.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15488)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 32,
         "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_lei_maria_da_penha",
         "nome": "Proibição de aproximação da ofendida",
         "valor": 129
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "43912",
       "nome": "PLANTÃO - LARANJAL JARÍ"
     }
   }

4. 2025-02-04T23:17:52.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em diligência",
         "valor": 37
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "43912",
       "nome": "PLANTÃO - LARANJAL JARÍ"
     }
   }

5. 2025-02-06T07:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6157",
       "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI"
     }
   }

6. 2025-02-21T11:24:19.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6157",
       "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI"
     }
   }

7. 2025-03-21T08:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6157",
       "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI"
     }
   }

8. 2025-02-04T19:07:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "43912",
       "nome": "PLANTÃO - LARANJAL JARÍ"
     }
   }

9. 2025-02-04T23:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "43912",
       "nome": "PLANTÃO - LARANJAL JARÍ"
     }
   }

10. 2025-02-06T07:46:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6157",
        "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }

11. 2025-02-11T09:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6157",
        "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }

12. 2025-02-14T14:44:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6157",
        "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }

13. 2025-02-21T11:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6157",
        "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }

14. 2025-03-21T08:14:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6157",
        "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }

15. 2025-03-21T08:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6157",
        "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }

16. 2025-03-21T12:43:58.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6157",
        "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }

17. 2025-03-21T13:05:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6157",
        "nome": "1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI"
      }
    }