TJRJ — 00052787020168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e7a687fb8d9a262794c1db2fea167b57f26925c73a86e5c5db43585dfe7fbfa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-19 a 2022-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-10
Definitivo (TPU 246)
2022-09-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-05
Improcedência (TPU 220)
2022-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-05
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-04
Provisório (TPU 245)
2017-12-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-09-26
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2017-09-26
Conclusão (TPU 51)
2017-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-19T14:49:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2016-02-22T17:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-03-01T17:54:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-06-14T14:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2016-10-10T16:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2017-02-08T17:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2017-07-11T16:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2017-08-11T15:23:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-08-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2017-09-26T18:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2022-09-05T11:32:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-09-05T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2016-03-31T17:52:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2016-04-01T12:16:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2016-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-06-29T12:22:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2016-06-29T14:05:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2016-10-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-11-03T17:30:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2016-11-03T18:26:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2017-02-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-04-05T12:17:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2017-04-05T12:39:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2017-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-09-26T18:56:12.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  26. 2017-12-04T13:01:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2017-12-04T16:02:57.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2022-08-06T14:46:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-09-05T11:32:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  30. 2022-09-05T14:58:32.000Z — Improcedência (TPU 220)
  31. 2022-09-05T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  32. 2022-09-10T11:33:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.