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TRE-BA — 06000453120216050111

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 111 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 740ec078f51c498492a7be621b7d59b75a7d379342b1e78a976974720e23c55e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-13 a 2023-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-30: Definitivo (TPU 246)
2023-10-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-30: Documento (TPU 581)
2023-10-30: Documento (TPU 581)
2023-10-30: Documento (TPU 581)
2023-10-27: Incompetência (TPU 941)
2023-10-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-27: Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2023-10-02: Conclusão (TPU 51)
2023-09-19: Petição (TPU 85)
2023-09-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-13: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção

Ver outros registros do assunto TPU 11503

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-05-13T14:05:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T14:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-20T10:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-15T14:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-11T11:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-21T16:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-23T11:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T09:30:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T12:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T17:08:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T17:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T09:57:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T11:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-05T09:47:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T11:08:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T11:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T07:52:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-10-02T14:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-30T13:21:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-30T13:56:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2023-10-30T13:59:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T14:05:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T14:19:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-24T21:06:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-18T15:54:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-03-23T11:00:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-04-19T10:01:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-07T14:09:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-07T14:09:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-27T10:45:54.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-27T10:45:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-10-27T13:54:33.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-10-30T13:59:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-10-30T13:59:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000458420266050069 — Termo Circunstanciado · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 111 º CARTÓRIO ELEITORAL / 69 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06007850220246270004 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 111 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PR — 06000360420246160711 — Inquérito Policial · 2024-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 111 º CARTÓRIO ELEITORAL / 006º Juízo das Garantias do Núcleo 6
TSE — 06003900920236000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 111 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-CE — 06001100220216060013 — Inquérito Policial · 2021-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 111 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU
TRE-RJ — 06000751020226190154 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 111 º CARTÓRIO ELEITORAL / 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
TRE-CE — 06001081620236060028 — Inquérito Policial · 2023-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 111 º CARTÓRIO ELEITORAL / 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
TRE-RJ — 06000748420226190199 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 111 º CARTÓRIO ELEITORAL / 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ