TSE — 06004016920246050095
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88589c78209d4fc1ab498c62c2784ddc8261694ebb1b9554d023bd1a3f6b583b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-22 a 2024-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-03
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-29
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2024-11-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11679
- Ver outros registros do assunto TPU 11680
- Ver outros registros do assunto TPU 12637
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-22T12:58:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-11-15T14:24:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-18T19:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-19T08:14:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-29T14:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-03T10:58:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-11-29T14:48:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-03T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-03T02:35:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-03T10:05:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-19T08:14:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-29T11:16:54.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2024-11-29T11:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-03T10:58:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004510420246130312 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-13 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STF2
- TSE — 06003898820246200046 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- TRE-AM — 06004211520246040022 — Representação · 2024-09-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 22 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004554120246130312 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-10 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STF2
- TRE-PB — 06002596520206150018 — Representação · 2020-10-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB
- TRE-MT — 06000986320246110006 — Representação · 2024-07-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 06ª Zona Eleitoral
- TRE-PB — 06000825520206150001 — Representação · 2020-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- TRE-AM — 06004311620246040004 — Representação · 2024-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 4 ZONA ELEITORAL