Wiki Jurídica

Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Alistamento Eleitoral - Cancelamento — TRE-SP 06000017320266260039

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Orgao: 39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 719cf3c172078983563ef94ba78a9ba7e8b71963f466f300f8eca2aa82a30036

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2026-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2026-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2026-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-02-20 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2026-02-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2026-02-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2026-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2026-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2026-02-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2026-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2026-02-25 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2026-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2026-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2026-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2026-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-17 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Cancelamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-22 a 2026-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-17
Definitivo (TPU 246)
2026-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-25
Petição (TPU 85)
2026-02-25
Documento (TPU 581)
2026-02-25
Publicação (TPU 92)
2026-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-23
Documento (TPU 581)
2026-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-22T15:22:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  2. 2026-01-22T15:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  3. 2026-02-19T15:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  4. 2026-01-22T15:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  5. 2026-01-23T15:42:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  6. 2026-01-23T15:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  7. 2026-02-06T13:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  8. 2026-02-10T12:04:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  9. 2026-02-23T15:04:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  10. 2026-02-23T15:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  11. 2026-02-23T15:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  12. 2026-02-23T15:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  13. 2026-02-24T14:15:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  14. 2026-02-25T00:16:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  15. 2026-02-25T11:06:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  16. 2026-02-25T15:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  17. 2026-03-17T12:17:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  18. 2026-03-17T12:37:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  19. 2026-03-17T12:41:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  20. 2026-01-22T15:22:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  21. 2026-01-23T15:38:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  22. 2026-01-23T15:38:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  23. 2026-02-20T16:54:06.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  24. 2026-02-20T16:54:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  25. 2026-03-17T12:44:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}
  26. 2026-03-17T12:44:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14747",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.