Termo Circunstanciado — Omissão de comunicação de crime — TJPE 00000287920248172490
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcd91bc286c2443c0c266559b1828049ba440810fb2a32444f5a74896afe0ff6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Omissão de comunicação de crime Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-08 — Mudança de Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-05-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-05-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-05-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-06-10 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-07-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-07-31 — Decadência ou perempção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-07-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-08-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-08-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-16 a 2024-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-31
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2024-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Omissão de comunicação de crime
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-16T15:33:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-08T14:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-09T07:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-05-09T13:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-10T22:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-10T22:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-31T13:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-07-31T18:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-01T07:58:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-08T11:28:47.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-02-08T11:36:51.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-05-09T10:11:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-09T10:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-10T11:53:36.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-07-31T18:05:56.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2024-07-31T18:05:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-01T09:04:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000131119948160059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1994-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO
- TJAM — 00008063620258049002 — Habeas Corpus Criminal · 2025-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / 1ª TURMA RECURSAL
- TJGO — 00154352620198090162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJGO — 00140934820178090162 — Inquérito Policial · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMA — 00001395320158100104 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO
- TJGO — 00075730420198090162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJBA — 00000154919988050090 — Petição Infracional · 1998-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJMA — 00000298120188100061 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / 2� VARA DA COMARCA DE VIANA