TST — 00167725820135160019

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANNGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62b2b4a71dd33c323c4a4dd3f04915f8b51917a5fc176cb1b943b88255e44a91

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-07 a 2018-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-10
Publicação (TPU 92)
2018-09-06
Publicação (TPU 92)
2018-09-03
Não-Provimento (TPU 239)
2018-08-23
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-08-22
Publicação (TPU 92)
2018-08-03
Remessa (TPU 123)
2018-06-22
Conclusão (TPU 51)
2018-06-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-06-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-06-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-20T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-10-31T23:28:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2018-04-10T17:43:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2017-07-10T16:58:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2017-07-17T12:03:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2017-08-01T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2017-08-01T13:45:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2017-08-24T13:46:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2017-09-13T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2017-09-14T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2017-09-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-11-13T08:11:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2018-02-16T13:43:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2018-03-08T14:35:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2018-03-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  16. 2018-04-11T16:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2018-05-30T11:57:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2018-06-01T13:13:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2018-06-22T15:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2018-08-03T11:54:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2018-08-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-08-23T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2018-09-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  24. 2018-09-27T16:17:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-09-03T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2017-07-07T09:17:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2017-08-18T23:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-11-21T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2017-11-22T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2018-02-19T17:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-06-08T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2018-06-11T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2018-09-27T16:17:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2018-03-08T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  35. 2017-09-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2018-09-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.