Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo Prévio / Quitação Geral — TRT23 00003797020225230141

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d7eef2b902abcf48daf23c89c318e4ba4d0456c78c449ef15e8929d1079a302

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-12-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2022-12-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-12-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-12-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-12-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-12-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2022-12-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-12-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2023-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2023-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-05-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Acordo Prévio / Quitação Geral» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2022-12-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-13 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-13
Definitivo (TPU 246)
2023-01-11
Petição (TPU 85)
2023-01-11
Petição (TPU 85)
2022-12-17
Publicação (TPU 92)
2022-12-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-16
Homologação de Transação (TPU 466)
2022-12-16
Conclusão (TPU 15101)
2022-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-16
Conclusão (TPU 51)
2022-12-16
Conclusão (TPU 51)
2022-12-16
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo Prévio / Quitação Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-13T16:32:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  2. 2022-12-14T12:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  3. 2022-12-15T08:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  4. 2022-12-15T13:13:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  5. 2022-12-16T01:21:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  6. 2022-12-16T01:21:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  7. 2022-12-16T10:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  8. 2022-12-16T10:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  9. 2022-12-16T13:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  10. 2022-12-17T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  11. 2022-12-17T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  12. 2023-01-11T10:47:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  13. 2023-01-11T10:48:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  14. 2022-12-15T08:14:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  15. 2022-12-16T10:42:20.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  16. 2022-12-16T13:40:39.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  17. 2023-02-13T12:11:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }
  18. 2023-05-31T14:21:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27414",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.