Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT4 00009361720115040741
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89114c33ae8dc6d270450d3ba55db3cd0d3f23338a42d9102ed6924d385fb605
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-08-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-08-10 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-09-06 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-11-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-02-14 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2012-04-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2012-04-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-10-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-07-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-08-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-09-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-07-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-07-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-01-17 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-01-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-01-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-01-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-01-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-02-14 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-04-13 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-07-28 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T13:19:26.692000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110809000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 89114c33ae8dc6d270450d3ba55db3cd0d3f23338a42d9102ed6924d385fb605
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-10 a 2024-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-08-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-29
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Aviso Prévio | Honorários na Justiça do Trabalho | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário/Diferença Salarial | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Gratificação de Férias | Incorporação | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
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- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13909
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-08-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2011-08-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2011-09-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2011-11-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2012-04-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2012-04-23T00:00:00.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2012-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2016-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2016-08-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2019-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2022-07-28T11:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2022-07-28T12:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2022-07-28T12:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2022-07-28T12:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2022-07-28T12:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2022-07-29T01:30:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2022-07-29T01:30:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2022-07-29T01:30:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2022-07-29T01:30:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2022-08-11T00:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2022-08-11T00:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2022-08-11T00:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2022-08-11T00:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2024-01-17T11:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2024-01-18T01:26:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2024-01-18T01:26:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2012-02-14T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2012-04-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2012-10-24T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2017-09-18T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2019-09-24T08:50:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2019-09-24T12:12:37.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2022-07-28T11:48:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2022-07-28T12:28:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2022-08-12T11:29:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2024-01-17T11:42:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } } - 2024-01-25T15:46:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00004559020105040029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT14 — 00002981620245140008 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2024-03-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00002177620245140005 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2024-03-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT4 — 00001150620105040302 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT4 — 00014138420115040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT14 — 00001580320245140001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2024-03-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT23 — 00001135520185230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-07-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT2 — 00004924120125020082 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00009361720115040741 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Honorários na Justiça do Trabalho | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário/Diferença Salarial | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Gratificação de Férias | Incorporação | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-01-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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