TRF6 — 00000835220194013826

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4768e6f1fbe3ac123e7abf70dbc2bde2eca898008ccf797189bea82a9ea1235

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-12 a 2021-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-30
Definitivo (TPU 246)
2021-04-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-04-29
Conclusão (TPU 51)
2021-04-23
Petição (TPU 85)
2021-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-19
Petição (TPU 85)
2021-02-19
Petição (TPU 85)
2020-11-16
Petição (TPU 85)
2020-11-10
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2020-11-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exercício de atividade com infração de decisão administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-12T09:42:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  2. 2019-02-12T15:20:26.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  3. 2019-02-18T12:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  4. 2019-04-09T15:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  5. 2019-04-24T11:00:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  6. 2019-05-02T14:26:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  7. 2019-06-03T18:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  8. 2020-07-24T12:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  9. 2020-07-24T12:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  10. 2020-07-24T12:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  11. 2020-09-01T19:18:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  12. 2020-09-10T09:32:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  13. 2020-09-18T09:06:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  14. 2020-09-19T19:52:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  15. 2020-10-16T15:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  16. 2020-10-16T16:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  17. 2020-10-19T12:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  18. 2020-10-26T10:22:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  19. 2020-10-26T10:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  20. 2020-11-09T16:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  21. 2020-11-10T10:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  22. 2020-11-10T10:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  23. 2020-11-10T10:07:38.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  24. 2020-11-16T17:05:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  25. 2021-02-19T17:16:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  26. 2021-04-19T18:47:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  27. 2021-04-19T18:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  28. 2021-04-23T19:33:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  29. 2021-04-29T17:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  30. 2019-02-18T12:19:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  31. 2019-03-29T13:27:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  32. 2019-04-15T11:50:11.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  33. 2019-04-15T11:50:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  34. 2019-04-30T09:20:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  35. 2019-05-02T14:26:30.000Z — Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  36. 2019-05-02T14:26:34.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  37. 2019-05-02T14:26:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  38. 2019-05-24T09:40:59.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  39. 2019-06-10T17:28:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }
  40. 2019-06-10T17:29:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18390",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica