Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo Entre as Partes — TRT21 00002936920245210017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a21839679669aec1504e55ee37485499167346771a65610c0a04c349f23a0250
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo Entre as Partes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-04-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-04-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-04-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-04-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-04-11 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-04-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-04-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-04-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-04-26 — Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-04-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-04-26 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-04-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-04-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-04-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-05-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-05-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-04-11 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-04-11 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-04-26 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T20:14:03.308000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240410000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-04-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a21839679669aec1504e55ee37485499167346771a65610c0a04c349f23a0250
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-10 a 2024-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-04-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-26
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo Entre as Partes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-10T20:49:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-04-11T07:52:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-04-11T07:54:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-04-11T12:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-04-11T12:48:57.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-04-11T12:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-04-11T12:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-04-12T01:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-04-12T01:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-04-12T01:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-04-12T01:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-04-25T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-04-25T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-04-26T17:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-04-26T17:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-04-26T17:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-04-30T01:25:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-04-30T01:25:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-04-30T01:25:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-04-30T01:25:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-05-03T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-05-03T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-04-11T12:48:57.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-04-11T12:49:05.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-04-26T16:59:20.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-04-26T17:00:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-04-26T17:00:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-04-26T17:00:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-04-26T17:01:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } } - 2024-05-03T15:16:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22292", "nome": "Vara do Trabalho de Caicó" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT21 — 00003100820245210017 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caicó
- TRT6 — 00001057520245060023 — Reclamação Pré-processual · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT6
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caicó / RECIFE - 23A VARA
- TRT9 — 00000822520255090084 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT21 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caicó / 22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT21 — 00002945420245210017 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caicó
- TRT21 — 00002946320245210014 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caicó / 4ª Vara do Trabalho de Mossoró
- TRT24 — 00242809620255240056 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT21 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caicó / VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA
- TRT7 — 00000474520245070023 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT21 / TRT7
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caicó / Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte
- TRT13 — 00003246220255130022 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT21 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caicó / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002936920245210017 no TRT21 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Acordo Entre as Partes”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Caicó”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
a21839679669aec1504e55ee37485499167346771a65610c0a04c349f23a0250. SHA-256 do comentário:b510f12ee5b1c556454b701846c6cb7536ff92ee2535f7caffc72274840c450a.