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TRF1 — 00000286820134014002

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - TeresinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b23f1e3cb74047b08aac1bfd6b1ec2ff24692126e28623e3d588e4a014600e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-21 a 2026-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-25: Definitivo (TPU 246)
2026-09-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-25: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-07: Documento (TPU 581)
2026-09-07: Conclusão (TPU 51)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2022-03-14: Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-14: Provisório (TPU 245)
2021-05-29: Documento (TPU 581)
2020-11-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários

Ver outros registros do assunto TPU 6060

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-21T15:11:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2013-01-23T12:49:01.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2013-01-24T11:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-25T13:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2013-05-20T15:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-17T18:53:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-09T14:02:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-17T14:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-23T11:39:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-16T15:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-06-09T17:43:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-06-17T13:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-03T11:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
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2016-11-04T16:29:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
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2017-05-31T16:12:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2017-12-04T14:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13756",
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2019-12-17T14:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-06-26T11:41:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "13756",
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2013-01-24T11:19:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
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2013-01-25T16:20:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
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2013-01-25T16:21:11.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2013-02-27T17:25:59.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2013-03-11T15:54:12.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2013-04-15T10:37:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```

2013-04-25T15:45:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
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2013-04-29T15:46:50.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2013-07-17T18:53:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2013-07-17T18:53:34.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2013-07-23T08:50:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```

2013-09-02T11:30:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2013-10-17T18:11:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```
2014-02-28T11:20:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```

2014-10-02T10:11:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2014-10-02T10:15:41.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2014-10-03T07:40:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```

2015-05-19T11:50:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2015-11-25T09:21:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2015-11-25T09:23:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
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2015-11-25T09:27:21.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2016-01-25T09:13:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002429220194013826 — Execução Fiscal · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRF1 / TRF2
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TRF1 — 00002426420194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 05ª - Manaus
TRF6 — 00001157320124013803 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001247920194013806 — Execução Fiscal · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 00095679820074025050 — Recurso Inominado Cível · 2008-06-05 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / Coordenadoria das Turmas Recursais

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