Procedimento Comum Cível — Anulação — TJES 00001454920108080053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 507ae31092f902c30c27d4ac069c31ea688fa1596f1452f73be0fe006d39e0a5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-17T17:16:11.887325008Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100317155455
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-03-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 507ae31092f902c30c27d4ac069c31ea688fa1596f1452f73be0fe006d39e0a5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Anulação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Direito de Imagem
- Ver outros registros do assunto TPU 4951
- Ver outros registros do assunto TPU 8961
- Ver outros registros do assunto TPU 10437
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002917820178100089 — Procedimento Comum Cível · 2017-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES
- TRF5 — 05240729720214058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMA — 00001977920118100077 — Procedimento Comum Cível · 2011-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI
- TRF5 — 05144390420174058013 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05000176720204059840 — Mandado de Segurança Cível · 2020-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TJPI — 00000831420128180068 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJMG — 07628548520128130145 — Recurso Especial · 2019-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / Terceira Vice-Presidência
- TJRO — 70090650320178220005 — Cumprimento de sentença · 2017-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / 2ª VARA CÍVEL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001454920108080053 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Anulação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Direito de Imagem”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00001454920108080053; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
507ae31092f902c30c27d4ac069c31ea688fa1596f1452f73be0fe006d39e0a5. SHA-256 do comentário:23076072dd2612e6aacb4b47ee3fd193ef90eb6d13eab25890b4eadb26283044.