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Registro de Candidatura — Impugnação ao Registro de Candidatura — TRE-PE 06001396420206170083

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13fdc5272bd4ba1ec7b5f3e8d158c274eb7137a09d97e4e7829ddb82080f4aeb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001396420206170083 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Pendência de Diplomação”, em 2020-11-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 13fdc5272bd4ba1ec7b5f3e8d158c274eb7137a09d97e4e7829ddb82080f4aeb. SHA-256 do comentário: 1a33d9e14947b3b8512ac7c3a4b51a3bb576ad2c033da160c1aa84ebf40188bc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2020-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-10-09 — Petição; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2020-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-10-12 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2020-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2020-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2020-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2020-10-16 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2020-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2020-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2020-10-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2020-10-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2020-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2020-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2020-11-18 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-23 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:19:10.322000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200919181349
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 13fdc5272bd4ba1ec7b5f3e8d158c274eb7137a09d97e4e7829ddb82080f4aeb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-19 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-11-18
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-10-28
Documento (TPU 581)
2020-10-23
Definitivo (TPU 246)
2020-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-16
Petição (TPU 85)
2020-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-13
Documento (TPU 581)
2020-10-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-19T18:13:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-06T11:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-10-11T15:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-19T18:13:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-19T18:13:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-19T18:13:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-19T18:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-19T18:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-19T18:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-19T18:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-09-19T18:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-09-27T23:43:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-09-29T15:19:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-09-29T15:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-03T11:02:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-06T12:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-07T09:03:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-08T13:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-08T16:41:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-09T01:33:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-09T01:34:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-12T23:49:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-13T18:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-13T18:56:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-13T18:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-16T13:58:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-18T05:17:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-10-18T05:17:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-10-23T17:20:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-28T17:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-09-19T18:13:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-10-06T12:46:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-10-13T18:53:42.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-10-23T17:20:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-10-23T17:20:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-11-18T21:18:34.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-11-19T21:00:36.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28900",
    "nome": "CARTÓRIO DA 83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.